Processo 116620/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2004 13:30
Autuado em 29/03/2004 13:30
Oficio de encaminhamento 132/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1346/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1346/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010 Acórdão   1346/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Origem MUNICÍPIO DE PALOTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2004 16:39 429261/04 REQUERIMENTO
31/03/2004 14:22 37530/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/07/2009 10:37 do Protocolo nº 302413/09, referente documentação complementar.
19/12/2007 15:23 do Protocolo nº 642950/07, referente a justificativas
11/06/2007 11:23 do Protocolo nº 286810/07, referente a documentos complementares. tr
06/08/2004 11:59 do Protocolo nº 303489/04, referente CONTRADITORIO
06/08/2004 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 3626/04-OCN-DG04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1346/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 234/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4133/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 6130/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 2499/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2010 13:20 DP Processo em remessa externa
14/07/2010 17:56 DP  
14/07/2010 14:40 GP  
13/07/2010 10:39 DP  
08/07/2010 12:51 DP Processo em remessa externa
06/07/2010 17:30 DP  
01/07/2010 13:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1008/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 918/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C  
07/06/2010 09:21 SMPjTC  
30/04/2010 15:46 S2C  
28/04/2010 18:50 DG  
24/11/2009 09:43 GASRVF  
19/11/2009 14:51 SMPjTC Parecer nº 14939/2009 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2003. Pela irregularidade, cf. DCM.
13/07/2009 11:48 DCM Instrução nº 3790/2009 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
07/07/2009 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 234/2009 -
09/09/2008 15:07 SAUDI  
09/09/2008 13:18 DP  
09/09/2008 10:14 DP  
18/03/2008 09:01 SAUDI  
06/03/2008 15:29 SMPjTC Parecer nº 4227/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercício de 2003. Pela desaprovação, cf. instrução.
27/02/2008 12:35 DCM Instrução nº 545/2008 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
17/10/2007 15:01 SAUDI  
17/10/2007 09:38 GCHN  
03/10/2007 14:43 SMPjTC Parecer nº 15714/2007 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2003. Pela desaprovação, cf. instrução.
19/06/2007 11:55 DCM Instrução nº 4033/2007 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. 3º Contraditório. - Contas Irregulares.
22/03/2006 16:58 SAUDI  
22/03/2006 12:38 GCHN  
07/02/2006 16:40 SAUDI  
03/02/2006 13:33 GCHN  
25/01/2006 08:38 DP  
20/12/2005 17:12 DG  
29/08/2005 10:54 SMPjTC Parecer nº 16252/2005 - desaprovação
06/08/2004 12:07 DCM Instrução nº 448/2005 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
21/05/2004 10:43 DG  
19/05/2004 15:15 SMPjTC  
29/03/2004 13:29 DCM Instrução nº 2354/2004 - MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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